Execução Fiscal 0096820-98.2016.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.634,45

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MARCELO HENRIQUE NAVES VALERIO

CPF

Reu

FERNANDO LACERDA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MARCELO HENRIQUE NAVES VALERIO

CPF

Reu

FERNANDO LACERDA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

DIVIPRESS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão de Baixa.

03/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/11/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE NAVES VALERIO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO LACERDA MONTEIRO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de DIVIPRESS LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:10

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão de Baixa.

03/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/11/2023, 10:55

Documentos

Intimação

•01/08/2023, 18:22

Sentença

•01/08/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE NAVES VALERIO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO LACERDA MONTEIRO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de DIVIPRESS LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE NAVES VALERIO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO LACERDA MONTEIRO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de DIVIPRESS LTDA - EPP em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS; EXECUTADO: DIVIPRESS LTDA - EPP e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, BRENO GUSTAVO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 15:47

Distribuído por dependência

23/05/2023, 11:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2023, 11:14