Ação Penal - Procedimento Sumário 0001641-95.2023.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buritis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE TABORDA PIEGAS

OAB/MG 182034·CPF·Representa: Réu

ERCILIA RODRIGUES PIRES COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

02/09/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/08/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 14:46

Ciência

•15/07/2025, 17:50

17/11/2025, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

02/09/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/08/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

30/07/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

15/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:39

Julgado procedente o pedido

08/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:51

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de memoriais

23/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de alegações finais

15/01/2024, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:38

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/07/2023, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/07/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Buritis

27/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:17

Juntada de Ofício

17/07/2023, 17:12

Juntada de Mandado

11/07/2023, 17:22

Juntada de Mandado

11/07/2023, 17:21

Juntada de Mandado

11/07/2023, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de ciência

05/07/2023, 16:47

Juntada de Ofício

03/07/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/07/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Buritis

29/06/2023, 15:37

Outras Decisões

29/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 INDICIADO: L.B.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 18:42

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/05/2023, 16:25

Recebida a denúncia contra LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

30/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/05/2023, 08:52

Distribuído por dependência

29/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 INDICIADO: L.B.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Intimação

•26/06/2025, 13:39

Sentença

•08/06/2025, 14:24

Despacho

•15/04/2025, 12:35

Despacho

•06/11/2023, 12:38

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/07/2023, 16:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/07/2023, 16:14

Decisão

•29/06/2023, 11:11

Decisão

•30/05/2023, 10:03