Execução da Pena 0032904-43.2013.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Santa Rita do Sapucai - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANDERSON LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/04/2024, 13:42

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/04/2024, 13:42

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

29/04/2024, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2024, 12:12

JUNTADA DE PARECER

17/04/2024, 12:47

RECEBIDOS OS AUTOS

17/04/2024, 12:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2024, 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2024, 09:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/04/2024, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2024, 07:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

20/03/2024, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

20/03/2024, 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2024, 17:23

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2024, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2024, 12:59

Todas as movimentações(85)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/04/2024, 13:42

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/04/2024, 13:42

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

29/04/2024, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2024, 12:12

JUNTADA DE PARECER

17/04/2024, 12:47

Documentos

OUTROS

•29/04/2024, 13:19

OUTROS

•12/04/2024, 15:07

RECEBIDOS OS AUTOS

17/04/2024, 12:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2024, 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2024, 09:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/04/2024, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2024, 07:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

20/03/2024, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

20/03/2024, 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2024, 17:23

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2024, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2024, 12:59

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/03/2024, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/02/2024, 13:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2024, 14:11

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2024, 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2024, 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2024, 11:25

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/02/2024, 11:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/01/2024, 15:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/01/2024, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2023, 17:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/11/2023, 16:30

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2023, 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2023, 00:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2023, 10:57

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/11/2023, 10:27

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2023, 10:27

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

10/11/2023, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/10/2023, 07:29

JUNTADA DE PARECER

03/10/2023, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2023, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2023, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/09/2023, 08:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/09/2023, 08:14

OUTRAS DECISÕES

26/09/2023, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2023, 07:26

JUNTADA DE PARECER

13/09/2023, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2023, 15:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2023, 16:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/09/2023, 14:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2023, 14:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2023, 14:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2023, 08:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/09/2023, 08:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/09/2023, 15:51

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2023, 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2023, 15:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/07/2023, 07:22

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMG - SANTA RITA DO SAPUCAI - CONTADORIA

04/07/2023, 01:49

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2023, 01:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2023, 12:01

JUNTADA DE MANDADO DE PRISÃO

13/06/2023, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/06/2023, 09:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/06/2023, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/05/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. Secretaria da 1ªVara. JUIZ: Dr.Hélio Walter de Araújo Júnior. FAZ SABER a tantos quantos este virem que tramitam neste Juízo os AUTOS nº.: 0032904-43.2013.8.13.0596. Autor: Justiça Pública.Réu: Anderson Leite da Silva. Que fica INTIMADO: Anderson Leite da Silva, brasileiro, nascido em 20/04/1987, natural de São José dos Campos-SP, portador do CPF 370.044.748-52, filho de Maria Lucia Leite da Silva e José Leite da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que fora Declarada Extinta a Punibilidade do sentenciado nos autos 0086238-73.2009.8.13.0097 e 0005242-20.2011.8.13.0097, ficando revogada a ordem de prisão, conforme sentença proferida em 05/09/2022. O presente Edital será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum, para conhecimento do público em geral. Santa Rita do Sapucaí/MG, 26 de setembro de 2022. Eu, Keila Cibelli Vieira Lemes Pedroso, Oficial Judiciário, matrícula 19.154-4/TJMG, que o digitei, conferi e subscrevi. O MM. Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

JUNTADA DE PARECER

26/05/2023, 14:15

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2023, 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2023, 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/05/2023, 08:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2023, 08:30

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

25/05/2023, 08:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/05/2023, 16:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/09/2022, 16:56

RECEBIDOS OS AUTOS

28/09/2022, 16:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2022, 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2022, 16:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

26/09/2022, 15:49

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

15/09/2022, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2022, 16:47

PRESCRIÇÃO

05/09/2022, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/08/2022, 17:18

JUNTADA DE PARECER

19/08/2022, 21:10

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2022, 21:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2022, 17:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/08/2022, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/08/2022, 15:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/03/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/03/2020, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

02/03/2020, 16:58

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

28/02/2020, 15:15

OUTROS

•05/03/2024, 16:19

OUTROS

•29/01/2024, 08:49

OUTROS

•10/11/2023, 15:46

OUTROS

•26/09/2023, 10:22

OUTROS

•12/06/2023, 13:10

OUTROS

•05/09/2022, 12:18

OUTROS

•02/03/2020, 17:04