Agravo em Recurso Especial 0028368-55.2018.8.13.0194 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0028368-55.2018.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028368552018813019420250210080302

10/02/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122539/2024

17/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1122539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 951236/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951236 - AgRg no AREsp 2762114 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2024, 09:06

Conhecido o recurso de OROSIMO DE MOURA LEAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 951236/2024 - AgRg no AREsp 2762114

10/12/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2024, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040328/2024

22/11/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1040328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 951236/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 21:30

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