Execução Fiscal 0027590-33.2012.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Muzambinho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOMAM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOMAM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão de Baixa.

08/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/06/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:40

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 12:23

Expedição de carta via correio.

02/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: COOMAM COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUÁRIA DE MUZAMBINHO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO, IZABEL CRISTINA DA SILVA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão de Baixa.

08/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:44

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 12:15

Despacho

•23/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/06/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:40

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 12:23

Expedição de carta via correio.

02/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: COOMAM COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUÁRIA DE MUZAMBINHO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO, IZABEL CRISTINA DA SILVA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Apensado ao processo 0008762-52.2013.8.13.0441

25/05/2023, 17:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 17:36

DESPACHO

•25/05/2023, 17:36

DESPACHO

•25/05/2023, 17:36