Execução Fiscal 0026261-60.1996.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 845,38

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE MAGALHAES CASTRO

CPF

Reu

CARLOS FRANCISCO ROCAS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS LEITE COSTA

CPF

Reu

BRAZ ITAPACY MAGALHAES FILHO

CPF

Reu

TOURING CLUB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:55

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de BRAZ ITAPACY MAGALHAES FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2023, 16:20

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:55

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 18:35

Despacho

•21/09/2023, 22:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de BRAZ ITAPACY MAGALHAES FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 13:50

Expedição de carta via correio.

26/10/2023, 14:57

Expedição de carta via correio.

26/10/2023, 14:57

Expedição de carta via correio.

26/10/2023, 14:57

Expedição de carta via correio.

26/10/2023, 14:57

Expedição de carta via correio.

26/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de TOURING CLUB DO BRASIL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de TOURING CLUB DO BRASIL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/08/2023, 15:35

Distribuído por dependência

29/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARIA LUCIA MOKDECI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00