Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 90.777,60
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
CNPJ
Autor
ADILCEIA FERREIRA RIOS CLEMENTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WALLACE RODRIGUES
OAB/MG 176297·CPF·Representa: Réu
RANIERI HENRIQUE ELIAS
OAB/MG 137789·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/09/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 14:50
Decorrido prazo de ADILCEIA FERREIRA RIOS CLEMENTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:22
Decorrido prazo de ADILCEIA FERREIRA RIOS CLEMENTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:16
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 21:33
Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2024, 16:45
Recebidos os autos
17/06/2024, 09:19
Juntada de Certidão
17/06/2024, 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
05/10/2023, 11:06
Recebidos os autos
05/10/2023, 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/08/2023, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023, 11:37
Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2023, 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
EXEQÜENTE: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS; EXECUTADO: ADILCEIA FERREIRA RIOS CLEMENTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MARCOS ANTONIO DO CARMO JUNIOR, RANIERI HENRIQUE ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.