Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.470.182,30
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
CONSTRUTORA APIA LTDA
CNPJ
Autor
LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS
Autor
COMISSAO DE LICITACOES
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG
Terceiro
MUNICIPIO SETE LAGOAS
Terceiro
Advogados / Representantes
NORTON RAFAEL DE SOUZA COTTA
CPF·Representa: Autor
FABIANA SANTOS FERREIRA
OAB/MG 98868·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
OAB/MG 44419·CPF·Representa: Autor
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Autor
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
OAB/MG 117069·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 15:42
Conclusos para despacho
01/10/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:38
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 15:52
Decorrido prazo de LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 10:58
Decorrido prazo de LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 07:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024, 09:24
Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2024, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 15:46
Conclusos para despacho
07/06/2024, 12:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/06/2024, 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/05/2024 23:59.
Decorrido prazo de LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 10:58
Decorrido prazo de LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 07:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024, 09:24
Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2024, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 15:46
Conclusos para despacho
07/06/2024, 12:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/06/2024, 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:28
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 14:04
Outras Decisões
10/04/2024, 13:44
Decorrido prazo de LIMA TORRES E CASTRO ADVOGADOS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2023, 11:33
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
EXEQUENTE: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FABIANA SANTOS FERREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, WANDERLEY SANTOS, FERNANDA MONTEIRO MATOSO, DANIEL DE CASTRO RAMOS, CARLOS HENRIQUE NICACIO LOBATO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:53
Conclusos para despacho
24/05/2023, 17:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2023, 16:45
Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023, 15:36
Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023, 15:36
Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 11:36
Distribuído por dependência
24/05/2023, 11:25
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado