Procedimento Comum Cível 0896543-06.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

HELENI SOARES DA FONSECA

CPF

Autor

VALERIA OLIVEIRA NERY MARQUES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DE SOUZA

CPF

Autor

NEIDE SOARES BOTELHO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO PAULA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA CESAR DE MARTIN

CPF·Representa: Autor

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MG 109764·CPF·Representa: Autor

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

HELENI SOARES DA FONSECA

CPF

Autor

VALERIA OLIVEIRA NERY MARQUES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DE SOUZA

CPF

Autor

NEIDE SOARES BOTELHO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:22

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:03

Decorrido prazo de IPSEMG em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/08/2023, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:22

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:03

Decorrido prazo de IPSEMG em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 17:58

Certidão

•30/06/2023, 16:54

05/09/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/08/2023, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2022, 15:05

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/09/2022, 18:26

Decorrido prazo de IPSEMG em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 00:29

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de IPSEMG em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 23:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2022, 17:38

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/11/2021, 13:01

Distribuído por dependência

18/11/2021, 13:01

Despacho

•28/06/2022, 00:29