Ação Penal - Procedimento Sumário 0013875-18.2018.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PAULO VITOR FERREIRA XAVIER

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 16:48

Expedição de carta via correio.

08/02/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 26/01/2024

08/02/2024, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 13:16

Expedição de carta via correio.

15/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:41

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:14

Desentranhado o documento

06/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:21

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/11/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 13:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 16:48

Expedição de carta via correio.

08/02/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 26/01/2024

08/02/2024, 13:18

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 14:21

Sentença

•28/11/2023, 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 13:16

Expedição de carta via correio.

15/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:41

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:14

Desentranhado o documento

06/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:21

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/11/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: PAULO VITOR FERREIRA XAVIER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TAMIRES ESPINDOLA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 15:42

Distribuído por dependência

25/05/2023, 15:42