Ação Penal - Procedimento Sumário 0046736-87.2018.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TARCILA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL MAGALHAES MACHADO

OAB/MG 183022·CPF·Representa: Réu

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS

OAB/MG 179610·CPF·Representa: Réu

ALCIONE DE CASTRO SILVA

OAB/MG 115103·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CAETANO

OAB/MG 111782·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA

OAB/MG 125227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2025, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 17:23

Juntada de Mandado

23/10/2025, 22:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:32

Juntada de Mandado

15/05/2025, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:12

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2025, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 17:23

Juntada de Mandado

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 17:59

Despacho

•22/04/2025, 11:12

23/10/2025, 22:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:32

Juntada de Mandado

15/05/2025, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/12/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:14

Juntada de Carta precatória

25/11/2024, 13:47

Expedição de Edital.

09/10/2024, 07:31

Expedição de Edital.

08/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:00

Conclusos para despacho

09/09/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:37

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:57

Expedição de Carta precatória.

09/02/2024, 16:18

Expedição de Carta precatória.

19/12/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:21

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

27/09/2023, 09:59

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 13:35

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:33

Expedição de Carta precatória.

22/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 13:28

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: TARCILA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALCIONE DE CASTRO SILVA, LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ, MARIA APARECIDA BRAGA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 09:24

Distribuído por dependência

25/05/2023, 09:24

Decisão

•09/12/2024, 14:27

Despacho

•11/09/2024, 14:00

Despacho

•18/06/2024, 17:18

Despacho

•13/12/2023, 14:21

Despacho

•04/11/2023, 16:18

Despacho

•18/09/2023, 11:17