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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

OPERINA BATISTA DE JESUS

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO DA SILVA NEVES

OAB/MG 104344·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 50762·CPF·Representa: Autor

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG 119068·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARQUES VIANA

OAB/MG 134627·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

OPERINA BATISTA DE JESUS

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

OPERINA BATISTA DE JESUS

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

OSWALDO DA SILVA NEVES

OAB/MG 104344·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 50762·CPF·Representa: Autor

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG 119068·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARQUES VIANA

OAB/MG 134627·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Réu

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/05/2025, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 12:29

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:44

Sentença

•03/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/05/2025, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

03/12/2024, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de VALE S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 15:13

Outras Decisões

30/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de OPERINA BATISTA DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de OPERINA BATISTA DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de ARENILDA ALFREDA DE OLIVEIRA COUTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão de Triagem.

06/03/2024, 15:10

Distribuído por dependência

06/03/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 AUTOR: ESPÓLIO DE OPERINA BATISTA DE JESUS; RÉU: VALE S/A Indefiro o pedido de vista dos autos fora de cartório feita à fl.512, podendo a peticionária ter acesso aos autos em secretária para seus apontamentos e fazer cópia de documentos que achar pertinente.Defiro o pedido de assistência de fls. 28691 e 384, com fulcro no artigo 119 do CPC, tendo em vista que não houve discordância das partes. Pelas razões já expostas na decisão de fls. 377, indefiro o pedido de Justiça Gratuita reiretado à fl. 427. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, LEANDRO MARQUES VIANA, OSWALDO DA SILVA NEVES, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Sentença

•03/12/2024, 17:47

Decisão

•30/09/2024, 15:13

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51

Outros documentos

•26/03/2024, 13:51