Recurso Especial 0007191-40.2023.8.13.0362 - TJMG

Recurso Especial 0007191-40.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818526/2025

03/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 818526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de BRENO RAFAEL ARAUJO SILVA

30/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39648/2025

22/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 39648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 18:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/11/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 18:50

•22/11/2024, 16:34

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