Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5013074-66.2022.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA

CNPJ

Autor

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

ROSEMERE SIMOES DE SOUZA BAETA

Terceiro

ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA

CNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES XAVIER DE ALMEIDA

OAB/MG 143984·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOARES GONCALVES

OAB/MG 151710·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG 194865·CPF·Representa: Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

OAB/MG 128887·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA PORTELA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA

CNPJ

Autor

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

ROSEMERE SIMOES DE SOUZA BAETA

Terceiro

ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA

CNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CARMEM AUXILIADORA DIAS CANCELLA

CPF

Reu

ROSEMERE SIMOES DE SOUZA BAETA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARCOS ALVES XAVIER DE ALMEIDA

OAB/MG 143984·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOARES GONCALVES

OAB/MG 151710·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG 194865·CPF·Representa: Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

OAB/MG 128887·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA PORTELA

CPF·Representa: Réu

VICTOR SANTOS PERENNE

CPF·Representa: Réu

BRUNO CREPALDI ESTEVES

OAB/MG 160116·CPF·Representa: Réu

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

OAB/MG 128887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:20

Expedição de Certidão de Baixa.

13/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:18

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 15:53

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 08:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARMEM AUXILIADORA DIAS CANCELLA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:20

Expedição de Certidão de Baixa.

13/05/2026, 16:20

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 12:19

Sentença

•10/03/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:18

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 15:53

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 08:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARMEM AUXILIADORA DIAS CANCELLA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 15:02

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de juntada

19/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:05

Expedição de Edital.

14/08/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:03

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 18:47

Juntada de Mandado

07/02/2025, 11:37

Juntada de Mandado

31/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de juntada

22/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 13:19

Juntada de Mandado

07/01/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:34

Expedição de Edital.

19/12/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/08/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 07:18

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 02:33

Recebidos os autos

22/03/2024, 02:33

Recebidos os autos

22/03/2024, 02:33

Conclusos para despacho

22/03/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Victor de Carvalho em 25/05/2023 Adv - ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO, CAMILA SOARES GONCALVES, MARCOS ALVES XAVIER DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 07:54

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

23/12/2022, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2022, 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DE MULHERES DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE OU SIMPLESMENTE MARIA - CNPJ: 13.569.052/0001-25 (REQUERENTE).

19/12/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 07:14

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:08

Expedição de Certidão de Triagem.

16/12/2022, 15:08

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

16/12/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 14:28

Despacho

•13/08/2025, 17:03

Despacho

•09/12/2024, 14:39

Despacho

•07/08/2024, 16:18

Despacho

•22/03/2024, 07:18

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:33

Despacho

•05/05/2023, 15:06

Intimação

•13/01/2023, 07:54

Sentença

•12/01/2023, 14:24

Despacho

•19/12/2022, 07:14