Embargos de Declaração Cível 5171413-28.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Christian Gomes Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Partes do Processo

FELICIANO ROSA DA SILVEIRA

CPF

Autor

FELICIANO ROSA DA SILVEIRA

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR SA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

Representa: Réu

FILLIPE FERNANDES QUINTAO

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FELICIANO ROSA DA SILVEIRA

CPF

Autor

FELICIANO ROSA DA SILVEIRA

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR SA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR S/A

Terceiro

R. FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. - ME

Terceiro

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVOLAR S/A

CNPJ

Reu

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2021, 00:02

Comunicado o acórdão em:

03/05/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/04/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

28/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/03/2021, 13:42

Autos devolvidos

04/03/2021, 00:00

Expedição de

04/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•30/04/2021, 17:46

Despacho

•04/03/2021, 11:28

18/06/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2021, 00:02

Comunicado o acórdão em:

03/05/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/04/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

28/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/03/2021, 13:42

Autos devolvidos

04/03/2021, 00:00

Expedição de

04/03/2021, 00:00

Expedição de

04/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2021, 00:00