Reintegração / Manutenção de Posse 5007058-86.2019.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO

Terceiro

FURNAS

Terceiro

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

MARIELA PACETTA BAIARDI

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

ALINE PESTANA DA SILVA

OAB/RJ 160613·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES

OAB/SP 108110·CPF·Representa: Réu

FABRICIO LUIS PIZZO

OAB/SP 184678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO

Terceiro

FURNAS

Terceiro

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

MARIELA PACETTA BAIARDI

Terceiro

MOZAR DAS GRACAS LIMA BARBOSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

24/10/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão de Baixa.

04/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/03/2024, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:44

Todas as movimentações(61)

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

24/10/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão de Baixa.

04/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:10

Documentos

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/03/2024, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

28/07/2023, 02:24

Conclusos para despacho

28/07/2023, 02:24

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 02:24

Recebidos os autos

28/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - MOZAR DAS GRACAS LIMA BARBOSA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, FABRICIO LUIS PIZZO, PEDRO CARLOS PAULA FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2022, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso

13/09/2022, 17:01

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 05:19

Decorrido prazo de MOZAR DAS GRACAS LIMA BARBOSA em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:25

Juntada de Decisão

04/07/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 17:56

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de apelação

26/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

25/05/2022, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 13:11

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 20:46

Juntada de Petição de MPMG-PARECER FINAL - NOVA APP - FURNAS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC 5007058-86.2019

25/06/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

02/09/2020, 15:09

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de MOZAR DAS GRACAS LIMA BARBOSA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 05:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2020, 09:27

Declarada incompetência

28/07/2020, 03:46

Conclusos para despacho

26/07/2020, 11:53

Decorrido prazo de MOZAR DAS GRACAS LIMA BARBOSA em 19/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:20

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 19/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:51

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 16:59

Despacho

•14/11/2023, 12:18

Despacho

•28/07/2023, 13:03

Documentos 2ª instância

•28/07/2023, 02:24

Decisão

•13/09/2022, 17:01

Despacho

•15/07/2022, 16:38

Sentença

•11/04/2022, 13:42

Despacho

•03/03/2021, 16:58

Intimação

•29/07/2020, 09:27

Sentença

•28/07/2020, 03:46

Despacho

•31/03/2020, 21:39

Ata de Audiência

•04/11/2019, 16:59

Outros documentos

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Todos os documentos(18)

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:30

Despacho

•14/11/2023, 12:18

Despacho

•28/07/2023, 13:03

Documentos 2ª instância

•28/07/2023, 02:24

Decisão

•13/09/2022, 17:01

Despacho

•15/07/2022, 16:38

Sentença

•11/04/2022, 13:42

Despacho

•03/03/2021, 16:58

Intimação

•29/07/2020, 09:27

Sentença

•28/07/2020, 03:46

Despacho

•31/03/2020, 21:39

Ata de Audiência

•04/11/2019, 16:59

Outros documentos

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Decisão

•04/11/2019, 16:59