Recurso Especial 0006376-58.2022.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0006376-58.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817615/2024

18/09/2024, 08:11

Protocolizada Petição 817615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024, 19:10

Conhecido o recurso de DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

13/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 777286/2024

06/09/2024, 08:51

Protocolizada Petição 777286/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 19:10

•25/06/2024, 11:41

—