Execução Fiscal 0154017-22.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.588,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

CARLOS JUAREZ BELFORT ARANTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Fazenda Pública pela (o) 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

12/05/2026, 14:13

Processo Desarquivado

11/05/2026, 16:06

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 18:33

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:35

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

20/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Fazenda Pública pela (o) 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

12/05/2026, 14:13

Processo Desarquivado

11/05/2026, 16:06

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•26/07/2025, 16:38

Decisão

•10/01/2024, 18:33

28/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 18:33

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

20/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

20/07/2023, 02:07

Conclusos para despacho

20/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CARLOS JUAREZ BELFORT ARANTES; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 09/03/2023 Adv - ARISIO ANTONIO FONSECA JUNIOR, BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES, FELIPE ABDO MONTEZI, MARCIANO FERREIRA SARAIVA, MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CARLOS JUAREZ BELFORT ARANTES; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARISIO ANTONIO FONSECA JUNIOR, BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES, FELIPE ABDO MONTEZI, MARCIANO FERREIRA SARAIVA, MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS JUAREZ BELFORT ARANTES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 16:48

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2022, 14:51

Distribuído por dependência

18/05/2022, 14:51

Despacho

•20/07/2023, 17:07

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:07

Despacho

•10/11/2022, 12:11