Agravo em Recurso Especial 5004061-97.2021.8.13.0338 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004061-97.2021.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 177125/2025 - EDcl

06/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177125 - EDcl no AREsp 2765037 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO, MARINA MOURA DE PAULA MACHADO e MPM CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00177125/2025 - EDcl no AREsp 2765037/MG

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:50

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº300722/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

07/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 300722/2025

07/04/2025, 10:11

Protocolizada Petição 300722/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/04/2025

07/04/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177125/2025 - EDcl no AREsp 2765037/MG

04/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2025, 18:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 11:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 177125/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177125 - EDcl no AREsp 2765037 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO, MARINA MOURA DE PAULA MACHADO e MPM CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00177125/2025 - EDcl no AREsp 2765037/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 300722/2025

Protocolizada Petição 300722/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177125/2025 - EDcl no AREsp 2765037/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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Todos os documentos(16)