Embargos de Declaração Cível 5044605-68.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Processos relacionados

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Partes do Processo

RN METROPOLITAN LTDA

CNPJ

Autor

RN METROPOLITAN

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

DIRETOR DA FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA-FERUB

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA

Representa: Autor

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA

Representa: Réu

LUCIANO VILELA NUNES

Representa: Réu

ANDERSON CESAR FERNANDES

OAB/MG 135489·Representa: Réu

ANA PAULA BAZILIO

OAB/MG 106488·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RN METROPOLITAN LTDA

CNPJ

Autor

RN METROPOLITAN

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

DIRETOR DA FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA-FERUB

Terceiro

DIRETOR DA FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE UBERLANDIA - DMAE

Terceiro

EMAM

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO EMAM

Terceiro

FERUB

Terceiro

FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA

Terceiro

FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER

Terceiro

PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLANDIA-PRODAUB

Terceiro

PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM

Terceiro

PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA

Terceiro

ESPACO VIVER BEM

Terceiro

UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

DIRETOR DA FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA-FERUB

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR DA FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE UBERLANDIA - DMAE

OUTROS_PARTICIPANTES

EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLANDIA-PRODAUB

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM

OUTROS_PARTICIPANTES

PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA

Representa: Autor

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA

Representa: Réu

LUCIANO VILELA NUNES

Representa: Réu

ANDERSON CESAR FERNANDES

OAB/MG 135489·Representa: Réu

ANA PAULA BAZILIO

OAB/MG 106488·Representa: Réu

HUGO CESAR AMARAL

OAB/MG 94589·Representa: Réu

IVANA ARAUJO DE AVILA

OAB/MG 104935·Representa: Réu

MAISA PEREIRA GONCALVES

Representa: Réu

RONDON PEREIRA BORGES

OAB/MG 54592·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/04/2025

05/04/2025, 17:32

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/04/2025

05/04/2025, 17:27

Comunicado o acórdão em:

05/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/04/2025

04/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 01/04/2025

14/03/2025, 00:00

Publicação 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

03/02/2025, 18:21

Autos devolvidos

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

09/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 16:52

Comunicação enviada ao DJEN 05/04/2025

05/04/2025, 17:32

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/04/2025

05/04/2025, 17:27

Comunicado o acórdão em:

05/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/04/2025

04/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 01/04/2025

14/03/2025, 00:00

Publicação 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

03/02/2025, 18:21

Autos devolvidos

30/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

20/08/2024, 09:31

Juntada de petição eletrônica

07/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/07/2024, 00:00

Expedição de

22/07/2024, 00:00