Embargos de Declaração Cível 1195595-77.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO COSTA NETO

Representa: Autor

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA

OAB/MG 56674·Representa: Réu

LUIS FELIPE PIRES ALVES

OAB/MG 62009·Representa: Réu

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA

OAB/MG 73945·Representa: Réu

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SA BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SA

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BDMG

Terceiro

NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA

Terceiro

NAQ GLOBAL COMPANIES

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIO COSTA NETO

Representa: Autor

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA

OAB/MG 56674·Representa: Réu

LUIS FELIPE PIRES ALVES

OAB/MG 62009·Representa: Réu

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA

OAB/MG 73945·Representa: Réu

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Representa: Réu

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO

OAB/MG 70418·Representa: Réu

BEATRIZ NOGUEIRA REYS SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/03/2025

07/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/03/2025

07/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 11/03/2025

07/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2025, 00:00

Publicação 17/02/2025

12/02/2025, 11:22

Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/02/2025

24/01/2025, 09:44

Julgamento previsto para:

24/01/2025, 09:43

Autos devolvidos

24/01/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

17/12/2024, 00:55

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 16:18

Despacho

•22/11/2024, 16:53

14/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/03/2025

07/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/03/2025

07/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 11/03/2025

07/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2025, 00:00

Publicação 17/02/2025

12/02/2025, 11:22

Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/02/2025

24/01/2025, 09:44

Julgamento previsto para:

24/01/2025, 09:43

Autos devolvidos

24/01/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

17/12/2024, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/11/2024

22/11/2024, 00:00

Despacho proferido

22/11/2024, 00:00

Expedição de

22/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2024, 00:00