Embargos à Execução Fiscal 5002588-78.2021.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.793,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

THAIS JACOB MASSINI

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:48

Juntada de Ofício

07/12/2023, 07:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 09:31

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de THAIS JACOB MASSINI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:08

Desentranhado o documento

02/10/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:16

Recebidos os autos

27/09/2023, 02:44

Recebidos os autos

27/09/2023, 02:44

Conclusos para despacho

27/09/2023, 02:44

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:48

Juntada de Ofício

07/12/2023, 07:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 09:31

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 09:14

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 16:16

Documentos 2ª instância

•27/09/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de THAIS JACOB MASSINI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:08

Desentranhado o documento

02/10/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:16

Recebidos os autos

27/09/2023, 02:44

Recebidos os autos

27/09/2023, 02:44

Conclusos para despacho

27/09/2023, 02:44

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - THAIS JACOB MASSINI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - THAIS JACOB MASSINI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 15/05/2023 Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/03/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2023, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 12:33

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2022, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:47

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2022, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 17:08

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 13:20

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

27/05/2022, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:19

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 09:37

Apensado ao processo 0020242-18.2011.8.13.0596

05/01/2022, 14:21

Outras Decisões

19/12/2021, 13:57

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:48

Expedição de Certidão de Triagem.

13/12/2021, 13:48

Distribuído por dependência

10/12/2021, 17:53

Documentos 2ª instância

•27/09/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•27/09/2023, 02:44

Despacho

•24/03/2023, 15:10

Sentença

•09/01/2023, 12:33

Despacho

•28/11/2022, 11:47

Intimação

•26/09/2022, 17:08

Intimação

•26/09/2022, 17:08

Sentença

•26/09/2022, 13:20

Sentença

•26/09/2022, 13:20

Despacho

•17/05/2022, 12:19

Petição

•02/05/2022, 14:13

Decisão

•19/12/2021, 13:57