Recurso Especial 5040594-32.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

M TRINDADE REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARTHUR NEVES TRINDADE

CPF

Reu

DANIEL NUNES NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES

OAB/MG 28072·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·

Partes do Processo(7)

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

M TRINDADE REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARTHUR NEVES TRINDADE

CPF

Reu

DANIEL NUNES NETTO

CPF

Reu

JULIA MARCIA NEVES TRINDADE

CPF

Reu

MARCIO DAMAZIO TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES

OAB/MG 28072·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor

PRISCILA LADEIRA ALVES DE BRITO

OAB/MG 87978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:47

Conhecido em parte o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e provido em parte

19/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 32608, certifico a retificação da autuação para fazer constar o nome da recorrente como SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, CNPJ n. 01.685.053/0001-56, conforme petição e documentos de fls. 1875/1897.

09/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1091619/2024

09/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1091619/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2024, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2024, 12:45

CPF

·

Representa: Autor

-

•04/11/2024, 12:45

-

•04/11/2024, 12:45

-

•04/11/2024, 12:45

-

•04/11/2024, 12:45

-

•04/11/2024, 12:44

-

•04/11/2024, 12:44

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•04/11/2024, 12:43

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•04/11/2024, 12:43

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•04/11/2024, 12:43

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•04/11/2024, 12:43

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•04/11/2024, 12:43

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•04/11/2024, 12:43