Tutela Antecipada Antecedente 5003382-29.2020.8.13.0372 - TJMG

Tutela Antecipada Antecedente 5003382-29.2020.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão de Baixa.

07/01/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2025, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:43

Recebidos os autos

14/10/2025, 02:25

Recebidos os autos

14/10/2025, 02:25

Conclusos para decisão

14/10/2025, 02:25

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL GERALDO REZENDE; Interessado - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 14:43

Documentos 2ª instância

•14/10/2025, 02:25

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(61)