Agravo em Recurso Especial 0092646-39.2016.8.13.0290 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0092646-39.2016.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813254/2025

02/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 813254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Expedição de Ofício nº 228607/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

26/08/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:20

Conheço do agravo de EMERSON DE OLIVEIRA SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800785/2024

12/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 800785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:44

Documentos

Ofício

•26/08/2025, 17:28

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813254/2025

Protocolizada Petição 813254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 228607/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

Conheço do agravo de EMERSON DE OLIVEIRA SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800785/2024

Protocolizada Petição 800785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

Todas as movimentações(22)