Agravo em Recurso Especial 0088537-25.2013.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0088537-25.2013.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509417/2026

21/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 509417/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/05/2026, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458104/2026

11/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 458104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/05/2026, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 330951/2026 - AgInt

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 19:50