Recurso Especial 5002949-32.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOAO MATUZINHO DE SOUZA

CPF

Reu

JUCILANJA DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO GABRIEL FREITAS SOUZA

CPF

Reu

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA SOARES

OAB/MG 76442·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG 79808·

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido

29/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 11:42

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 21:20

-

•10/10/2024, 12:22

CPF

·

Representa: Réu

-

•10/10/2024, 12:21

-

•10/10/2024, 12:21

-

•10/10/2024, 12:21

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•10/10/2024, 12:21

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•10/10/2024, 12:21

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•10/10/2024, 12:21

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•10/10/2024, 12:20

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•10/10/2024, 12:20

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•10/10/2024, 12:20

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•10/10/2024, 12:20