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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Passa Tempo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE SOUZA

CPF

Autor

WALISON ALADIN DE SOUZA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

LUIZ GONZAGA DE SOUZA

CPF

Autor

WALISON ALADIN DE SOUZA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 09:44

Juntada de certidão de baixa

16/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:12

Juntada de certidão decurso de prazo

16/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:04

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:34

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 09:44

Juntada de certidão de baixa

16/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:12

Juntada de certidão decurso de prazo

16/05/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:04

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 15:51

Desentranhado o documento

10/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 17:09

Juntada de certidão decurso de prazo

06/02/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:53

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2024, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/08/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:56

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de parecer

17/07/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:07

Juntada de Ofício

08/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:05

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:03

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:03

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 16:10

Juntada de Ofício

16/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:36

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:59

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/04/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de ciência

05/02/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:16

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de parecer

02/02/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:21

Expedido alvará de levantamento

15/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 14:08

Expedido alvará de levantamento

08/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de ciência

06/09/2023, 13:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2023, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial LUIZ GONZAGA DE SOUZA - CPF: 087.230.956-87 (REQUERENTE)

05/09/2023, 17:50

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de WALISON ALADIN DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

15/02/2023, 02:07

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 02:07

Recebidos os autos

15/02/2023, 02:07

Recebidos os autos

15/02/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - LUIZ GONZAGA DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), WALISON ALADIN DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: E

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/10/2022, 13:13

Recebidos os autos

13/10/2022, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2022, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:18

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/06/2022, 20:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2022, 11:54

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/06/2022, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de MPMG-Ciente padrão

20/05/2022, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 09:33

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 17:48

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de MPMG-Alvará venda de imóvel prestação de contas 5000870-15.2021

29/04/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:13

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

20/04/2022, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 16:10

Juntada de Mandado

24/03/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de MPMG-Nova avaliação do imóvel 5000870-15.2021.8.13.0477

18/02/2022, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:12

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 17:15

Juntada de Mandado

25/01/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:29

Conclusos para despacho

17/11/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 08:57

Expedição de Certidão de Triagem.

15/10/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 10:31

Despacho

•09/09/2024, 17:18

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•13/08/2024, 15:17

Despacho

•17/07/2024, 14:56

Despacho

•08/07/2024, 15:03

Despacho

•22/05/2024, 10:03

Despacho

•21/05/2024, 12:51

Despacho

•13/05/2024, 12:49

Despacho

•23/04/2024, 15:34

Despacho

•01/03/2024, 10:20

Despacho

•27/02/2024, 14:20

Despacho

•23/02/2024, 10:03

Despacho

•05/02/2024, 10:16

Todos os documentos(36)

Despacho

•16/05/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 17:04

Despacho

•09/09/2024, 17:18

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•13/08/2024, 15:17

Despacho

•17/07/2024, 14:56

Despacho

•08/07/2024, 15:03

Despacho

•22/05/2024, 10:03

Despacho

•21/05/2024, 12:51

Despacho

•13/05/2024, 12:49

Despacho

•23/04/2024, 15:34

Despacho

•01/03/2024, 10:20

Despacho

•27/02/2024, 14:20

Despacho

•23/02/2024, 10:03

Despacho

•05/02/2024, 10:16

Despacho

•02/02/2024, 09:58

Alvará

•15/01/2024, 09:32

Despacho

•12/01/2024, 10:14

Alvará

•08/11/2023, 13:41

Despacho

•08/11/2023, 11:53

Despacho

•05/09/2023, 17:50

Despacho

•29/08/2023, 15:42

Despacho

•15/02/2023, 14:59

Documentos 2ª instância

•15/02/2023, 02:07

Despacho

•12/07/2022, 12:18

Intimação

•07/06/2022, 12:32

Intimação

•07/06/2022, 12:32

Intimação

•07/06/2022, 12:32

Decisão

•07/06/2022, 11:54

Despacho

•02/06/2022, 12:38

Sentença

•16/05/2022, 17:48

Despacho

•27/04/2022, 17:09

Despacho

•21/02/2022, 15:56

Despacho

•15/02/2022, 10:12

Despacho

•19/11/2021, 16:29

Despacho

•26/10/2021, 13:01