Agravo em Recurso Especial 2729172-40.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

JOSILENE PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

EMBRATEL TVSAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:13

Conheço do agravo de JOSILENE PEREIRA FERNANDES para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 17:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2024, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:00

-

•07/03/2024, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2024, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/03/2024, 10:47

-

•07/03/2024, 10:46

-

•07/03/2024, 10:46

-

•07/03/2024, 10:46