Recurso Especial 1184029-34.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1184029-34.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734130/2024

27/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 734130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:08

Expedição de Ofício nº 138548/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

26/08/2024, 17:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

26/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632727/2024

31/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 632727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/07/2024, 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL