Agravo em Recurso Especial 0047785-09.2022.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0047785-09.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705022/2024

20/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 705022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Não conhecido o recurso de ARY LUIZ DO NASCIMENTO

19/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526299/2024

21/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 526299/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL