Procedimento Comum Cível 0022770-26.2007.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Era

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Eduardo Veloso Lago 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Eduardo Veloso Lago 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 13:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 12:10

Outras Decisões

28/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:05

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:10

Decisão

•21/02/2025, 10:34

30/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 13:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 12:10

Outras Decisões

28/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de MARIA NERINA FERNANDES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 18:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:35

Outras Decisões

21/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA NERINA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:58

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 12:10

Distribuído por dependência

04/12/2024, 12:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: MARIA NERINA FERNANDES; RÉU: VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL INDEFIRO o pedido de nova intimação da perita para prestar esclarecimentos, uma vez que as impugnações apresentadas ao laudo pericial tratam-se de questão de mérito.No mais, considerando que o requerente pugnou pelo julgamento antecipado intime-se o requerido para apresentar alegações finais.Após, conclusos para julgamento, em sendo o caso. Adv - HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 AUTOR: MARIA NERINA FERNANDES; RÉU: VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL Faço vista as partes da juntada do laudo de fls.706/729 pelo prazo comum de 15 dias. Adv - HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi

19/01/2023, 00:00