Embargos de Declaração Cível 5155276-34.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

MANUELA ABDO GARCES PEREIRA BITARAES

Autor

MANUELA ABDO GARCES PEREIRA BITARAES

Terceiro

HELCIO CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

Terceiro

HELCIO CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Terceiro

HELCIO CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DO CARMO DE SOUZA

Representa: Autor

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA

OAB/MG 36107·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/11/2024, 15:36

Julgamento previsto para:

27/11/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

27/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/10/2024, 00:57

Expedição de

01/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 13:45