Recurso Especial 5071104-57.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

AMG BRASIL S/A

Terceiro

AMG MINERACAO

Terceiro

AMG MINERACAO S/A

Terceiro

AMG BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Autor

ENRICO FRANCAVILLA

Representa: Réu

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Representa: Réu

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN

OAB/SP 226421·Representa: Réu

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

AMG BRASIL S/A

Terceiro

AMG MINERACAO

Terceiro

AMG MINERACAO S/A

Terceiro

AMG BRASIL S.A.

Terceiro

AMG MINERACAO SA

Terceiro

OUTOTEC BRASIL

Terceiro

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Terceiro

AMG BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Autor

ENRICO FRANCAVILLA

Representa: Réu

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Representa: Réu

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN

OAB/SP 226421·Representa: Réu

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Representa: Réu

RENATO JOSE CURY

Representa: Réu

SOLANGE ALVES COELHO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

02/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2025

21/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/08/2025

21/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

28/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 08:05

Despacho

•19/08/2025, 08:52

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

02/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2025

21/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/08/2025

21/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/08/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/08/2025, 00:00

Despacho proferido

19/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/07/2025

07/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2025, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

07/07/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

07/07/2025, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

07/07/2025, 00:00

Despacho proferido

01/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/06/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/06/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/07/2023, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 16:00