—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

—

Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996727/2023

Protocolizada Petição 996727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 618983/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618983 - AgRg no RHC 182566 - Publicação prevista para 02/10/2023

Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE ROCHA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00618983/2023 - AgRg no RHC 182566/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618983/2023 - AgRg no RHC 182566/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 618983/2023

Protocolizada Petição 618983/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612558/2023

Todas as movimentações(23)