Recurso Especial 0002878-35.2020.8.13.0073 - TJMG

Recurso Especial 0002878-35.2020.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977268/2024

04/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 977268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 194700/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

29/10/2024, 20:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

29/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552499/2024

28/06/2024, 17:51

Protocolizada Petição 552499/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL