Agravo em Recurso Especial 0001446-62.2017.8.13.0177 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001446-62.2017.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463574/2026

12/05/2026, 09:11

Protocolizada Petição 463574/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 08:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443746/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443746/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443746/2026

06/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 443746/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE KELLER ROCHA, DONATILA ROCHA DE JESUS, ELAINE LOPES SILVA ROCHA e OSWALDO TEODORO NOGUEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463574/2026

Protocolizada Petição 463574/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443746/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443746/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443746/2026

Protocolizada Petição 443746/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE KELLER ROCHA, DONATILA ROCHA DE JESUS, ELAINE LOPES SILVA ROCHA e OSWALDO TEODORO NOGUEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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