Embargos à Execução Fiscal 5003839-54.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

VICTOR HUGO URIOSTE PINHEIRO

CPF

Autor

RONALDO ALVES BARBOSA

CPF

Autor

ANDRE DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Autor

ROBERTO ALVES BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

06/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/09/2023, 22:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 06:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

01/09/2023, 02:04

Conclusos para despacho

01/09/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

01/09/2023, 02:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

06/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/09/2023, 22:16

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 18:00

Despacho

•01/09/2023, 13:31

25/09/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 06:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

01/09/2023, 02:04

Conclusos para despacho

01/09/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ANDRE DE ANDRADE PEREIRA; ROBERTO ALVES BARBOSA; RONALDO ALVES BARBOSA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; VICTOR HUGO URIOSTE PINHEIRO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - ANDRE DE ANDRADE PEREIRA; ROBERTO ALVES BARBOSA; RONALDO ALVES BARBOSA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; VICTOR HUGO URIOSTE PINHEIRO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 15/05/2023 Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/04/2021, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2021, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/01/2021, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2020, 16:27

Julgado improcedente o pedido

14/12/2020, 21:29

Conclusos para despacho

19/11/2020, 07:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2020, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:01

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2020, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2020, 12:13

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2020, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO ALVES BARBOSA - CPF: 005.795.528-02 (EMBARGANTE), ANDRE DE ANDRADE PEREIRA - CPF: 820.789.550-00 (EMBARGANTE), RONALDO ALVES BARBOSA - CPF: 476.630.226-53 (EMBARGANTE) e VICTOR HUGO URIOSTE PINHEIRO - CPF: 218.049.150-68 (EMBARGANTE).

18/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:17

Documentos 2ª instância

•01/09/2023, 02:03

Despacho

•15/03/2021, 09:12

Sentença

•14/12/2020, 21:29

Despacho

•28/10/2020, 17:01

Despacho

•18/09/2020, 16:25