Recurso Especial 1875762-38.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ PHILIPPE BELFORT CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618878/2025

03/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 618878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:36

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 14:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I001868-2025-CPPE ao (à)MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA

02/07/2025, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 14:10

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

02/01/2025, 17:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK

17/12/2024, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618878/2025

03/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 618878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:36

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2025, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 11:54

03/07/2025, 14:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I001868-2025-CPPE ao (à)MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA

02/07/2025, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 14:10

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

02/01/2025, 17:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK

17/12/2024, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754665/2024

02/09/2024, 10:41

Protocolizada Petição 754665/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 13:35

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 176740 (2023/0050119-6)

05/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2024, 11:54

-

•25/06/2024, 11:54

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•25/06/2024, 11:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 11:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 11:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 11:54

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•25/06/2024, 11:54

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•25/06/2024, 11:53

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•25/06/2024, 11:53