Agravo em Recurso Especial 0017576-91.2023.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0017576-91.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050072/2025

29/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1050072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:40

Conheço do agravo de JUVENIL EUZEBIO DA SILVA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135818/2025

20/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 135818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL