Recurso Especial 0095934-10.2016.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 0095934-10.2016.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1077564/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077564 - EDcl no AgInt no REsp 2151464 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 19:50

Embargos de Declaração de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01077564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151464/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151464/MG

24/02/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089315/2024

07/12/2024, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1077564/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077564 - EDcl no AgInt no REsp 2151464 - Publicação prevista para 24/03/2025

Embargos de Declaração de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01077564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151464/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151464/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089315/2024

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