Termo Circunstanciado 0050828-81.2015.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoJogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

LAYON HENRIQUE PEREIRA SOARES

Terceiro

JACSON PEREIRA ROELA

Terceiro

LUCIO GONCALVES MADUREIRA

CPF

Reu

LAYON HENRIQUE PEREIRA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

LAYON HENRIQUE PEREIRA SOARES

Terceiro

JACSON PEREIRA ROELA

Terceiro

LUCIO GONCALVES MADUREIRA

CPF

Reu

LAYON HENRIQUE PEREIRA SOARES

Reu

JACSON PEREIRA ROELA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 12:28

Expedição de Alvará.

14/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 15/02/2024

07/05/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 15:14

Desentranhado o documento

23/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de JACSON PEREIRA ROELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de JACSON PEREIRA ROELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024, 09:54

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 12:28

Expedição de Alvará.

14/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 17:41

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 15/02/2024

07/05/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 15:14

Desentranhado o documento

23/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de JACSON PEREIRA ROELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de JACSON PEREIRA ROELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024, 09:54

Expedição de carta via correio.

26/01/2024, 16:41

Expedição de carta via correio.

26/01/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:34

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 INDICIADO: J.P.R., L.H.P.S., L.G.M. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RICHARD PIRES SIMOES DA ROCHA, TOMAZ ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/05/2023, 11:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 11:15