2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
CNPJ
Autor
CEMIG DISTRIBUICAO
Terceiro
CEMIG DISTRUBUICAO S. A.
Terceiro
CEMIG
Terceiro
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 207432·CPF·Representa: Autor
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES
OAB/MG 132070·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CARNEIRO FIGUEIREDO
OAB/MG 114142·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
21/05/2026, 16:49
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
21/05/2026, 16:49
Decorrido prazo de JACONIAS MOREIRA DE FREITAS em 19/05/2026 23:59.
20/05/2026, 00:08
Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2026, 15:29
Outras Decisões
15/04/2026, 14:40
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 13:54
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2026, 09:00
Decorrido prazo de JACONIAS MOREIRA DE FREITAS em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:39
Juntada de Petição de manifestação
22/01/2026, 18:43
Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2026, 17:39
Nomeado perito
19/01/2026, 16:09
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:29
Conclusos para despacho
13/11/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 07:41
Documentos
Decisão
•15/04/2026, 14:40
Decisão
•19/01/2026, 16:09
15/04/2026, 14:40
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 13:54
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2026, 09:00
Decorrido prazo de JACONIAS MOREIRA DE FREITAS em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:39
Juntada de Petição de manifestação
22/01/2026, 18:43
Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2026, 17:39
Nomeado perito
19/01/2026, 16:09
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:29
Conclusos para despacho
13/11/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 07:41
Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 10:48
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2025, 07:09
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2025, 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2025, 13:57
Juntada de Petição de impugnação
20/10/2025, 15:49
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025, 09:45
Conclusos para despacho
22/08/2025, 14:08
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 02:09
Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2025, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025, 15:23
Conclusos para despacho
12/06/2025, 15:24
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025, 10:33
Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024, 10:18
Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 20:55
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
11/12/2024, 20:55
Desentranhado o documento
11/12/2024, 20:55
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024, 17:42
Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLIMPIO ANTONIO TAVARES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:24
Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLIMPIO ANTONIO TAVARES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 01:15
Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024, 22:47
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024, 11:36
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024, 11:36
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024, 11:36
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024, 11:36
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
01/08/2024, 11:31
Desentranhado o documento
01/08/2024, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024, 08:49
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024, 19:27
Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2024, 15:59
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024, 11:42
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 21:02
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 13:45
Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLIMPIO ANTONIO TAVARES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:21
Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLIMPIO ANTONIO TAVARES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:42
Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024, 07:27
Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 12:11
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 18:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024, 13:36
Nomeado perito
14/06/2024, 13:36
Outras Decisões
14/06/2024, 13:36
Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024, 23:44
Conclusos para despacho
22/04/2024, 16:45
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:08
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:03
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 22:23
Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2024, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 08:47
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024, 14:16
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024, 14:16
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 16:35
Conclusos para despacho
18/07/2023, 14:48
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
18/07/2023, 14:46
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 00:34
Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023, 09:17
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: MD HOLDING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, PATRICIA CARNEIRO FIGUEIREDO, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS, MARCIO TAVARES DE AVELAR, JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2023, 13:01
Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2023, 13:01
Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2023, 13:01
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado