Recurso Especial 0037332-37.2023.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0037332-37.2023.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86670/2025

07/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 86670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 18:20

Conhecido o recurso de EDMILSON PIMENTA COELHO e não-provido

03/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/12/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087613/2024

06/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1087613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024, 15:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2024, 22:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86670/2025

Protocolizada Petição 86670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conhecido o recurso de EDMILSON PIMENTA COELHO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087613/2024

Protocolizada Petição 1087613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(17)