Embargos à Execução 0411109-91.2005.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.108,35

Órgão julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

VELUBE LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER

OAB/MG 61189·CPF·Representa: Autor

RUY COSTA

OAB/MG 32499·CPF·Representa: Autor

DIEGO GONCALVES PADILHA

OAB/MG 105586·CPF·Representa: Autor

RINALDO DOS SANTOS XAVIER

OAB/MG 64953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 15:55

Juntada de certidão decurso de prazo

13/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:38

Outras Decisões

28/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:13

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 15:55

Juntada de certidão decurso de prazo

13/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:37

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 18:06

Acórdão

•21/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:38

Outras Decisões

28/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de VELUBE LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 15:24

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:23

Juntada de Acórdão

21/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/08/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:51

Apensado ao processo 0355470-88.2005.8.13.0693

18/08/2023, 16:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 17:06

Distribuído por dependência

17/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

17/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EMBARGANTE: VELUBE LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Iniciada a virtualização do processo. Adv - RUY COSTA, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, SONIA MARIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00