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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.256,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE AMELIO MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 17:45

Outras Decisões

24/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:59

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 16:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/09/2023, 14:06

Distribuído por dependência

27/09/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS; EXECUTADO: JOSÉ AMÉLIO MORAIS dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito, sobre as folhas 46 e 47. AVERBADO Adv - PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY, WESTER ANTONIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 15:11

Despacho

•16/04/2024, 09:59