Execução Fiscal 0339049-44.2004.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 258.854,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

RUBERTH AMARAL DE CARVALHO

CPF

Reu

FARMÁCIA SALDANHA E AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Acórdão

11/04/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão de Baixa.

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:50

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:24

Todas as movimentações(25)

Juntada de Acórdão

11/04/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão de Baixa.

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Juntada

•11/04/2024, 10:43

Intimação

•03/10/2023, 17:38

02/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:50

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:04

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2023, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FARMÁCIA SALDANHA E AMARAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/05/2023, 15:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 15:46

Intimação Curador

•03/10/2023, 17:38

Sentença

•03/10/2023, 16:01

Despacho

•30/08/2023, 11:04