Execução Fiscal 7224378-22.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.935,94

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

Terceiro

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 62597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/09/2025

17/09/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025

17/09/2025, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

17/09/2025, 07:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/09/2025, 07:08

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:41

Juntado(a) - Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO em 03/07/2025 23:59.

03/07/2025, 21:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/03/2025, 12:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/03/2025, 11:02

Juntado(a) - Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025, 21:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/09/2025

17/09/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025

17/09/2025, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

17/09/2025, 07:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 07:08

Despacho

•17/09/2025, 07:08

17/09/2025, 07:08

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:41

Juntado(a) - Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO em 03/07/2025 23:59.

03/07/2025, 21:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/03/2025, 12:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/03/2025, 11:02

Juntado(a) - Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025, 21:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/01/2025, 18:40

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 10:57

Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 12:54

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2024, 19:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 06:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 10:40

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 09:10

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/07/2024, 07:26

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

21/04/2024, 07:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2024, 08:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:07

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:28

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2023, 11:08

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023, 21:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 08:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/09/2023, 06:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2023, 06:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 08:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 07:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 05:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 11:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 13:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:53

Juntado(a) - Juntada de Mandado

21/07/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS, HIADILEE TOLOTTI GRECCO, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

25/05/2023, 05:46

Juntado(a) - Distribuído por dependência

25/05/2023, 05:46

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 05:46

Despacho

•17/09/2025, 07:08

Despacho

•17/09/2025, 07:08