Recurso Especial 0041055-38.2014.8.13.0151 - TJMG

Recurso Especial 0041055-38.2014.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887336/2024

08/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 887336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.284/STJ.

07/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848153/2024

26/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 848153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/08/2024, 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024, 10:10

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024, 09:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 15:30

•26/08/2024, 09:58

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