Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 11.499.912,50
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
JOAO HELIO MACIEL
CPF
Autor
SILVIO LUIZ DE FREITAS
CPF
Autor
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
CNPJ
Autor
ELIZABETH EVA DE ARAUJO
CPF
Autor
ELIZABET EVA DE ARAUJO
Autor
Advogados / Representantes
SAULO DE SOUZA FARAH
OAB/MG 94305·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO NEVES MOURA
OAB/MG 138511·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO
OAB/MG 109348·CPF·Representa: Autor
VANESSA LOPES ALVES FERREIRA
OAB/MG 63723·CPF·Representa: Autor
SABRYNA TOSTA LIMA
OAB/MG 116394·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 17:55
Expedição de Certidão de Baixa.
16/07/2025, 17:55
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/07/2025, 17:54
Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025, 13:58
Decorrido prazo de JOAO HELIO MACIEL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:25
Decorrido prazo de ELIZABETH EVA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/03/2025, 21:48
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025, 15:02
Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 01:15
Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025, 18:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025, 13:29
Conclusos para despacho
20/12/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 16:41
Documentos
Intimação
•27/02/2025, 18:43
Intimação
•27/02/2025, 18:43
28/03/2025, 00:25
Decorrido prazo de ELIZABETH EVA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/03/2025, 21:48
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025, 15:02
Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 01:15
Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025, 18:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025, 13:29
Conclusos para despacho
20/12/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 16:41
Expedição de Alvará.
18/12/2024, 11:12
Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024, 00:13
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024, 10:18
Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024, 11:49
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/09/2024, 18:24
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 11:19
Expedição de Alvará.
29/08/2024, 11:09
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024, 11:39
Decorrido prazo de JOAO HELIO MACIEL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de JOAO HELIO MACIEL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:15
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024, 17:01
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024, 13:26
Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2024, 12:15
Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2024, 12:15
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/05/2024, 17:49
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/05/2024, 10:52
Decorrido prazo de JOAO HELIO MACIEL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:01
Decorrido prazo de JOAO HELIO MACIEL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024, 17:22
Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024, 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 08:16
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 07:54
Expedição de RPV.
08/04/2024, 15:22
Decorrido prazo de JOÃO HÉLIO MACIEL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:28
Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023, 18:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/10/2023, 12:12
Juntada de Petição de manifestação
02/09/2023, 12:19
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQÜENTE: SILVIO LUIZ DE FREITAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - EDSON PEREIRA DOS SANTOS, GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA, LUIZ SOUZA DE DEUS, ARMANDO CABRAL DE AQUINO, RAIMUNDO MARTINS ABREU, TELMA DE MELO CAMPOLINA, MARCONI MACHADO ANDRADE, JANSEN PATRICK PAIXAO DA MATTA, HELIO VAZ MOURAO, GERALDO SERGIO FREITAS DA SILVA, JOAO DA MATTA, ALVIMAR DOS SANTOS ANDREATA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, DAYANNE GIACOMINI DE FIGUEIREDO, SABRYNA TOSTA LIMA, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, MATHEUS FIGUEIREDO DURAO, SAULO DE SOUZA FARAH, GUSTAVO NEVES MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:38
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023, 13:38
Distribuído por dependência
26/05/2023, 10:34
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado